MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESTRATÉGICO

Os medicamentos distribuídos pelo componente estratégico são aqueles utilizados para prevenir, tratar e controlar doenças que podem afetar significativamente uma certa região ou população vulnerável, com impacto epidemiológico e socioeconômico. O grupo engloba um conjunto de medicamentos utilizados para o tratamento de doenças contempladas em programas específicos do Ministério da Saúde - MS.

COMPONENTE ESTRATÉGICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CESAF)

O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) destina-se à garantia do acesso equitativo a medicamentos e insumos, para prevenção, diagnóstico, tratamento e controle de doenças e agravos de perfil endêmico, com importância epidemiológica, impacto socioeconômico ou que acometem populações vulneráveis, contemplados em programas estratégicos de saúde do SUS.

Os medicamentos e insumos são financiados e adquiridos pelo Ministério da Saúde (MS), sendo distribuídos aos Estados e Distrito Federal. Cabem a esses o recebimento, armazenamento e a distribuição aos municípios.

O CESAF é regulamentado por uma legislação federal, a Portaria GM/MS Nº 4.114/2021, que apresenta as normas e ações para o acesso aos medicamentos e insumos de programas estratégicos, sob a gestão do CESAF, no âmbito do SUS.

Acesse o link: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/cesaf .

QUAIS OS MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS

O CESAF disponibiliza medicamentos para pessoas acometidas por tuberculose, hanseníase, malária, leishmaniose, doença de chagas, cólera, esquistossomose, leishmaniose, filariose, meningite, tracoma, micoses sistêmicas e outras doenças decorrentes e perpetuadoras da pobreza.

São garantidos, ainda, medicamentos para influenza, doenças hematológicas, tabagismo e deficiências nutricionais, além de vacinas, soros e imunoglobulinas.

COMO OBTER UM MEDICAMENTO

O acesso do cidadão aos medicamentos do Componente Estratégico ocorre nas Unidades Básicas de Saúde -UBS do município onde paciente reside, centros de referências e em alguns casos em hospitais de referência, mediante apresentação do documento de identidade, prescrição médica, exames e relatório médico, se necessário.

A obtenção do medicamento do CESAF, passa por quatro etapas, sendo elas:

SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESTRATÉGICO

A obtenção de alguns medicamentos possui etapas e documentos diferentes dos mencionados acima, a depender da doença a ser tratada.
O passo a passo para cada uma dessas doenças está descrito a seguir:

HANSENÍASE

A Hanseníase, antigamente conhecida como Lepra, é uma doença crônica, ou seja, tem uma evolução lenta e por uma longa duração. É contagiosa e de notificação compulsória, ou seja, caso um profissional de saúde descubra a suspeita ou a confirmação da doença, deve ser feita uma comunicação obrigatória ao Ministério da Saúde - MS e a Secretaria de Saúde do Estado, sendo acompanhada pela Vigilância em Saúde.

Dentre os medicamentos disponíveis para o tratamento da Hanseníase está a Talidomida, que possui um passo a passo específico para que o cidadão tenha acesso a ela, conforme mostrado abaixo:

PASSO A PASSO DE ACESSO ESPECÍFICO PARA TALIDOMIDA:

* Verificar no município qual a Unidade de Saúde - US disponível para atendimento, Mais informações, acesse o link: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/h/hanseniase .

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:

LEISHMANIOSES

As leishmanioses são um grupo de doenças que podem ser divididas em dois tipos principais: a Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA), que afeta a pele e as mucosas, e a Leishmaniose Visceral (LV), que ataca os órgãos internos. Dentre os medicamentos disponíveis para o tratamento da Leishmaniose estão a Miltefosina e Anfotericina Lipossomal, que possuem passo a passo específico para que o cidadão tenha acesso, conforme descrito abaixo.
a) Miltefosina
A Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA) é uma doença infecciosa e não-contagiosa. Para seu tratamento a Secretaria do Estado de Saúde, orienta o uso de Miltefosina.

A MILTEFOSINA PODE SER OBTIDA DE ACORDO COM O PASSO A PASSO DESCRITO ABAIXO:

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

b) Anfotericina Lipossomal

A Leishmaniose Visceral (LV) é uma doença grave que, se não for tratada, pode levar à morte em até 90% dos casos humanos, sendo as principais vítimas as crianças. Para seu tratamento a Secretaria do Estado de Saúde, orienta sobre o uso de Anfotericina Lipossomal.

A Anfotericina Lipossomal pode ser obtida de acordo com o passo a passo descrito abaixo:

A ANFOTERICINA LIPOSSOMAL PODE SER OBTIDA DE ACORDO COM O PASSO A PASSO DESCRITO ABAIXO:

Mais informações sobre a Leishmaniose Visceral acesse o link: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/l/leishmaniose-visceral .

Mais informações sobre a Leishmaniose Tegumentar acesse o link: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/l/lt .

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

HEPATITES VIRAIS

É uma infecção que atinge o fígado, causando alterações leves, moderadas ou graves, mas podendo não apresentar sintomas. No Brasil as hepatites virais mais comuns são as A, B, C, e D, sendo a D mais presente em Região Amazônica.

Pode ser transmitido por:

OS MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DAS HEPATITES VIRAIS PODEM SER OBTIDOS DE ACORDO COM O PASSO A PASSO DESCRITO ABAIXO:

Mais informações sobre as hepatites virais acesse o link: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/h/hepatites-virais .

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

• Receita médica;
• Exames (se necessário).

HIV/AIDS

HIV é um vírus que se espalha através de fluídos corporais e afeta células específicas do sistema imunológico. Sem o tratamento pode levar à síndrome da imunodeficiência adquirida, também conhecida como AIDS.

Pode ser transmitido por:

• Contato com o sangue contaminado, como ao compartilhar agulhas, seringas, material de manicure e pedicure, lâminas de barbear e depilar, tatuagens, piercings, procedimentos odontológicos ou cirúrgicos que não seguem as regras de higiene;
• Contato sexual sem proteção;
• De mãe para filho durante a gravidez, no parto e na amamentação.

OS MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DO HIV/AIDS PODEM SER OBTIDOS DE ACORDO COM O PASSO A PASSO DESCRITO ABAIXO:

Mais informações sobre a Aids/HIV acesse o link: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/a/aids-hiv .

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

• Acesse a parte de “Formulários” e clique naquele referente à categoria do paciente.

• Receita médica;
• Exames (se necessário).