Acessibilidade

Diretrizes, atalhos de navegação e recursos de acessibilidade digital do Portal da Transparência de Rondônia.

Avaliação do Governo Federal (ASES)

O Portal da Transparência obteve 84,62% de conformidade na avaliação de acessibilidade realizada pela ferramenta ASES (Avaliador e Simulador de Acessibilidade em Sítios) do Governo Federal, demonstrando o compromisso com a promoção da inclusão digital de todos os cidadãos.

Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG)

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal brasileiro, alinhadas às recomendações internacionais de acessibilidade web do WCAG (Web Content Accessibility Guidelines) da W3C.

O termo acessibilidade digital significa garantir que todas as pessoas, incluindo cidadãos com deficiência visual, auditiva, motora ou cognitiva, possam navegar, compreender e interagir autonomamente com os produtos e serviços públicos disponibilizados na internet.

Na parte superior de todas as páginas do portal está disponível a Barra de Acessibilidade, que oferece atalhos rápidos de navegação teclado, alternador de alto contraste e redimensionamento de fonte.

Atalhos de Navegação Padronizados (Teclado)

Combinação de Teclas Ação / Destino
Alt + A Direciona o usuário para esta página com instruções e recursos de acessibilidade.
Alt + 0 Direciona o usuário para a página inicial (Home) do Portal da Transparência.
Alt + 1 Move o foco da navegação diretamente para o topo da página atual.
Alt + 2 Direciona o usuário para a página de Contatos / Fale Conosco.
Alt + 3 Ativa ou desativa o assistente virtual em Libras (VLibras).
Alt + 4 Ativa ou desativa o modo de Alto Contraste visual.

Comandos de Zoom dos Navegadores

Navegador Combinação de Teclas Efeito
Firefox, Chrome, Edge, IE CTRL + + ou CTRL + Scroll Up Aumentar o zoom da página
CTRL + - ou CTRL + Scroll Down Diminuir o zoom da página
CTRL + 0 Restaurar o tamanho padrão (100%)
Opera CTRL + + (numpad) Aumentar o zoom da página
CTRL + - (numpad) Diminuir o zoom da página
CTRL + 0 (numpad) Restaurar o tamanho padrão (100%)
Safari CTRL + + (numpad) Aumentar o zoom da página
CTRL + - (numpad) Diminuir o zoom da página

Legislação e Normas de Referência

  • Decreto nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e 10.098/2000 sobre acessibilidade. Consultar
  • Decreto nº 6.949/2009 - Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Consultar
  • Decreto nº 7.724/2012 - Regulamenta a Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei nº 12.527/2011). Consultar
  • Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG) - Documentação oficial do Governo Federal. Consultar
  • Portaria SLTI/MPOG nº 03/2007 - Institucionaliza a utilização do modelo e-MAG. Visualizar PDF

Dúvidas, Sugestões e Críticas

No caso de problemas com a acessibilidade do portal, dúvidas, críticas ou sugestões de melhoria, por favor acesse a nossa página dedicada de atendimento ao cidadão:

Página de Contato

Dicas, Links e Recursos Úteis

  • Acessibilidade Digital (Governo Digital) - Guias, recursos e diretrizes de acessibilidade do Governo Federal. Acessar Portal
Atendimento ao Cidadão e Acessibilidade
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