A Assistência Farmacêutica engloba ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como ferramenta principal e visando ao seu acesso e ao seu uso adequado.

COMO OBTER O MEDICAMENTO DA REDE ESTADUAL

Importante saber! Os medicamentos serão disponibilizados para o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Estado de Rondônia pela Rede Estadual de Saúde.
Os medicamentos padronizados na Rede Estadual estão listados na Relação Estadual de Medicamentos Essenciais (RESME-RO) (1) . e na Relação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (2). .

Para o medicamento ambulatorial padronizado para as especialidades médicas de alta complexidade de responsabilidade da Rede Estadual, o fornecimento será para os pacientes atendidos na Policlínica Oswaldo Cruz e para os pacientes do interior, o atendimento se dará através das unidades básicas de saúde (posto de saúde) de cada município.

O paciente deve apresentar a receita e o cartão do SUS para ter acesso ao medicamento ambulatorial. O atendimento poderá ser presencial na Policlínica Oswaldo Cruz para os municípios de Porto Velho, e para os municípios do interior o usuário apresentará receita médica, cartão do SUS e uma autorização para que o município retire o medicamento na Policlínica Oswaldo Cruz.

Para ter acesso aos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica o paciente que é atendido tanto na Rede do SUS quanto no serviço privado, poderá comparecer presencialmente na Farmácia Especializada do Estado em Porto Velho, ou nas Farmácias das Gerências Regionais de Saúde de Rondônia.

• I Gerência Regional de Saúde (I GRS) – Ji-Paraná: Ji-Paraná; Jaru; Ouro Preto do Oeste; São Miguel do Guaporé; Presidente Médici; Alvorada D'Oeste; Urupá; Mirante da Serra; Theobroma; Vale do Anari; Governador Jorge Teixeira; Vale do Paraíso; Nova União; Teixeirópolis; São Francisco Do Guaporé; Costa Marques; e Seringueiras.
• II Gerência Regional de Saúde (II GRS) – Cacoal: Cacoal; Pimenta Bueno; Espigão D'Oeste; Ministro Andreazza; e Primavera de Rondônia.
• III Gerência Regional de Saúde (III GRS) – Vilhena: Vilhena; Colorado do Oeste; Cerejeiras; Chupinguaia; Corumbiara, Cabixi; e Pimenteiras do Oeste.
• IV Gerência Regional de Saúde (IV GRS) – Ariquemes: Ariquemes; Buritis; Machadinho D'Oeste; Cujubim; Alto Paraíso; Monte Negro; Campo Novo de Rondônia; Cacaulândia; e Rio Crespo.
• V Gerência Regional de Saúde (V GRS) – Rolim de Moura: Rolim de Moura; Alta Floresta D'Oeste; Nova Brasilândia D'Oeste; Alto Alegre dos Parecis; Novo Horizonte do Oeste; Santa Luzia D'Oeste; Parecis; Castanheiras; e São Felipe do D’Oeste.

No Componente Especializado da Assistência Farmacêutica o paciente precisa fazer um cadastro, que pode ser realizado nas Regionais de Saúde ou na Coordenação de Assistência Farmacêutica, conforme endereços disponibilizados na Carta de Serviços da Saúde, com os seguintes documentos obrigatórios:

- Cópia Cartão Nacional do SUS;

- Cópia Documento de Identidade com foto, exceto para indígenas e pacientes privados de liberdade;

- Cópia do comprovante de residência, exceto para indígenas e pacientes privados de liberdade;

- Laudo da Solicitação, Avaliação e Autorização de medicamentos (LME) – disponível do link: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/publicacoes/lme-outubro-2022.pdf/view

- Receita médica, devidamente preenchida;

- Documentos e/ou exames obrigatórios a depender de cada Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas, em última versão publicada pelo Ministério da Saúde, disponíveis através do link: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/avaliacao-de-tecnologias-em-saude/protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas

A relação dos medicamentos e Protocolos Clínicos de Diretrizes Terapêuticas atendidos no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) está disponível no link: Protocolos e Medicamentos CEAF

MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESTRATÉGICO

Os medicamentos distribuídos pelo componente estratégico são aqueles utilizados para prevenir, tratar e controlar doenças que podem afetar significativamente uma certa região ou população vulnerável, com impacto epidemiológico e socioeconômico. O grupo engloba um conjunto de medicamentos utilizados para o tratamento de doenças contempladas em programas específicos do Ministério da Saúde - MS. Para mais informações, acesse o link: Medicamentos do Componente Estratégico