O que é participação social?

são informações relacionadas à condução de audiências,

consultas públicas e demais mecanismos que promovem a

participação ativa da população.

Projetos e Programas Governamentais

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o que você procura nessa sessão?

audiência pública
Audiências Públicas

São espaços nos quais os cidadãos têm a oportunidade de expressar suas opiniões, fazer perguntas, fornecer feedback e apresentar propostas sobre políticas públicas.

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consulta pública
Consultas Públicas

São processos nos quais o governo busca a opinião e o feedback da população em relação a propostas de políticas, leis, regulamentações ou outros assuntos de interesse público.

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ouvidoria
Ouvidoria

Ouvidoria estadual é um órgão da administração pública que permite o diálogo entre o cidadão – usuário dos serviços públicos – e o Estado, através de manifestações como: elogios, reclamações e denúncias.

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e-sic
E-Sic

Esse sistema permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do Poder Executivo do Governo do Estado de Rondônia.

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e-sic
Conselhos e Órgãos Colegiados

Tem o objetivo de proporcionar a participação coletiva, a diversidade de opiniões e a tomada de decisões democráticas em diversas áreas e setores da sociedade.

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