Participação Social

O que é Participação Social?

São informações relacionadas à condução de audiências, consultas públicas e demais mecanismos que promovem a participação ativa da população.

Projetos e Programas Governamentais

Conheça as iniciativas em andamento no estado de Rondônia

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O que você procura nesta seção?

Audiências Públicas

São espaços nos quais os cidadãos têm a oportunidade de expressar suas opiniões, fazer perguntas, fornecer feedback e apresentar propostas sobre políticas públicas.

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Consultas Públicas

São processos nos quais o governo busca a opinião e o feedback da população em relação a propostas de políticas, leis, regulamentações ou outros assuntos de interesse público.

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Ouvidoria

Ouvidoria estadual é um órgão da administração pública que permite o diálogo entre o cidadão e o Estado, através de manifestações como: elogios, reclamações e denúncias.

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E-Sic

Esse sistema permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do Poder Executivo do Governo.

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Conselhos e Órgãos Colegiados

Tem o objetivo de proporcionar a participação coletiva, a diversidade de opiniões e a tomada de decisões democráticas em diversas áreas e setores da sociedade.

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