SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO - SETUR
CNPJ: 19.463.485/0001-88

A Superintendência Estadual de Turismo tem a competência de coordenar e executar a política voltada ao turismo no Estado de Rondônia, através de seus recursos orçamentários e financeiros próprios previsto no orçamento do Poder Executivo Estadual.

CONSELHOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS DA SETUR

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SETIC
CNPJ: 17.900.001/0001-95

A Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) é um órgão do Governo do Estado de Rondônia que gerencia a Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). A SETIC tem como objetivo modernizar a gestão pública, tornando-a mais acessível, segura, transparente e econômica. É um órgão com autonomia orçamentária e financeira, integrante da administração direta do Poder Executivo estadual. Também é responsável por gerir, apoiar e monitorar tecnicamente as atividades de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC e transformação digital dos órgãos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta. Tem como missão Transformar a realidade da administração estadual através da inclusão de conceitos de modernização da gestão publica, com acessibilidade, segurança, disponibilidade, transparência e economicidade, é o principal objetivo da Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – SETIC.

CONSELHOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS DA SETIC

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC
CNPJ: 04.793.055/0001-57

A Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) de Rondônia tem como finalidade a coordenação, planejamento, fiscalização, controle e execução da política de segurança pública do estado. O combate à criminalidade é coordenado pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), que mantém a força-tarefa integrando a Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO); Secretaria de Estado da Justiça (Sejus); Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO); Polícia Civil do Estado de Rondônia. MISSÃO: Combater a criminalidade, Fortalecer a capacidade de investigação, Fortalecer a perícia criminal, Fortalecer o atendimento pré-hospitalar e resgate, Enfrentar organizações criminosas.

CONSELHOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS DA SESDEC

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU
CNPJ: 04.287.520/0001-88

A Secretaria de Estado da Saúde foi instituída pelo Decreto-Lei nº 01 de 31 de dezembro de 1981. Em 13 de julho de 1992, pela Lei Complementar nº 59, foi criado o Fundo Estadual de Saúde – FES, como instrumento de suporte financeiro para o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde de Rondônia – SUS/RO. Tem como finalidade e compromisso constitucional o desenvolvimento das ações de atenção à saúde, voltados para a elaboração e execução da Política de Saúde do Estado, na promoção, desenvolvimento e assistência técnica aos municípios na implantação, operação e avaliação dos serviços básicos de saúde, nas ações de vigilância epidemiológica, fiscalização e controle das condições sanitárias de higiene, saneamento e trabalho. MISSÃO: Promover serviços de saúde humanizados com qualidade aos usuário. VISÃO: Sistema de Saúde estruturado, regionalizado e hierarquizado e VALORES: Ética, transparência, integração, inovação, sustentabilidade, e inclusão social.

CONSELHOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS DA SESAU

• CONEPOD-FESPREN

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG
CNPJ: 04.798.328/0001-56

A Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG é o Órgão Central do Sistema Operacional de Planejamento, Orçamento e Gestão no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de Rondônia. Tem como principais competências Coordenar, consolidar, reformular e acompanhar a execução do orçamento do Estado e do Plano Plurianual; estabelecer programação orçamentária das despesas e da receita do Estado, elaborando os Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual; supervisionar e coordenar a elaboração de planos, programas e projetos de desenvolvimento do Estado, além de revê-lo, consolidá-los, compatibilizá-los e avaliá-los; entre outras atividades meios. VISÃO: Ser reconhecida como órgão fundamental na construção dos planejamentos governamentais, MISSÃO: Fomentar, coordenar e monitorar o planejamento e a gestão governamental e VALORES: Ética; Transparência; Valorização do servidor; Visão integrada; Efetividade e Inovação.

CONSELHOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS DA SEPOG

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DOS ESPORTES, DA CULTURA E DO LAZER - SEJUCEL
CNPJ: 00.394.585/0010-62

A secretaria Estadual dos Esportes, da Cultura e do Lazer – SECEL, passou do nível de secretaria para o nível de superintendência, adotando a denominação de Superintendência Estadual dos Esportes, da Cultura e do Lazer – Secel, vinculada a Secretaria de Estado de Educação – Seduc, que lhe sucede em todos os direitos, obrigações, competências, atribuições, inclusive, absorvendo os recursos humanos, patrimônio e acervos, segundo consta no Diário Oficial da mesma data. Responsável por promover, estimular, difundir e orientaras atividades culturais e esportivas em todas as suas formas e manifestações bem como preservar o patrimônio histórico e cultural do Estado. Atua nos projetos culturais e esportivos de forma direta e indireta

CONSELHOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS DA SEJUCEL

SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN
CNPJ: 05.599.253/0001-47

A SEFIN é um órgão público estadual, que gerencia a política tributária e financeira, responsável pela arrecadação e despesa de todo o estado de Rondônia. Nós estamos presentes em diversos municípios, possibilitando o atendimento até do contribuinte mais distante. Através da Secretaria, incentivamos as empresas a entrar e permanecer no estado através da concessão de incentivos fiscais, além de possibilitar a aplicação de políticas públicas através dos recursos arrecadados. MISSÃO: Gerir as finanças públicas, assegurando a realização da receita e controlando as despesas para o desenvolvimento socioeconômico do Estado de Rondônia. VISÃO: Tornar Rondônia uma referência nacional em gestão fiscal, aproveitando as oportunidades de arrecadação com justiça fiscal, assegurando o controle dos gastos e as condições financeiras para implementação das políticas públicas.

CONSELHOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS DA SEFIN

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
CNPJ: 04.564.530/0001-13

A Secretaria da Educação do Estado de Rondônia (SEDUC), órgão central do sistema operacional de educação e desenvolvimento humano. Tem como competência: I – formular e executar as políticas educacionais do Estado elaborando, em conformidade com as diretrizes e metas governamentais, os planos, programas, projetos e atividades educacionais em todos os seus níveis, coordenando e avaliando as atividades técnico-pedagógicas; e II – realizar a manutenção, expansão e melhoria da rede de ensino, a promoção e apoio às atividades recreativas e do desporto escolar, zelando pelo cumprimento das normas pertinentes à sua função institucional.

CONSELHOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS DA SEDUC

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC - SEDEC
CNPJ: 23.059.866/0001-73

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SEDEC foi criada pela Lei Complementar nº 15.595 de 19 de janeiro de 2021 e marca a política do Governo do Estado voltada à promoção do desenvolvimento econômico e apoio às micro e pequenas empresas, responsável por promover o desenvolvimento econômico do estado. Tem como MISSÃO: planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, controlar e avaliar ações governamentais.

CONSELHOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS DA SEDEC

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM
CNPJ: 63.752.604/0001-04

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, tem função precípua de formulação e execução de políticas voltadas para o desenvolvimento ambiental rural e urbano, fiscalizando e normatizando as atividades relacionadas com a qualidade de vida, do ambiente e dos recursos naturais, bem como promover a gestão das unidades de conservação do Estado de Rondônia. Órgão de ação de natureza substantiva, a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais, de forma a evitar o seu esgotamento e manter o equilíbrio ecológico, bem como garantir qualidade de vida saudável a todos os cidadãos do Estado de Rondônia. Compete a SEDAM o planejamento e execução das atividades relacionadas com a política de regularização ambiental rural, desenvolvimento, promoção, proteção e educação ambiental, combatendo, em parceria com o IBAMA, Batalhão de Polícia Ambiental e a Secretaria de Estado da Segurança Pública – SESDEC, ilícitos que possam causar danos ao meio ambiente.

CONSELHOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS DA SEDAM

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS
CNPJ: 09.317.468/0001-89

A Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), criada pela Lei Complementar nº 411, de 28 de dezembro de 2007, é responsável pela gestão e coordenação da Política de Assistência Social, Segurança Alimentar, Habitação, Transferência de Renda e Promoção da Cidadania e Direitos Humanos no Estado. MISSÃO: Promover e desenvolver a Assistência Social no Estado de Rondônia por meio de políticas públicas a quem delas necessitar, assegurando o acesso aos direitos e à proteção à proteção social. VISÃO: Ser excelência na gestão da política de assistência social e direitos humanos, consolidando o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Estado de Rondônia. VALORES: Respeito, Dignidade, Ética e Comprometimento.

CONSELHOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS DA SEAS

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI
CNPJ: 03.682.401/0001-67

MISSÃO: Promover o desenvolvimento rural sustentável, através de políticas públicas que resultem em produtos competitivos, gerando renda digna ao produtor rural e competitividade do agronegócio de Rondônia. VISÃO: Ser reconhecida como protagonista na elaboração e execução da política pública voltada ao produtor rural e ao agronegócio. VALORES: Equipe proativa e cooperativa, Respeito às pessoas e ao bem público, Ética, honestidade e transparência, Excelência em resultados, através da sustentabilidade. A Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri) do estado de Rondônia tem como função apoiar o setor agropecuário do estado. A Seagri também realiza chamamentos públicos para o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos (PEAA Estadual). Esse programa tem como objetivo garantir comida para cidadãos em situação de insegurança alimentar.

CONSELHOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS DA SEAGRI

SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DE RONDÔNIA - POLITEC
CNPJ: 23.087.774/0001-05

Órgão da administração direta, vinculado e subordinado à SESDEC, que tem como missão a produção da prova pericial. A Superintendência de Polícia Técnica é responsável por gerir, planejar, coordenar, orientar, administrar, dirigir, supervisionar, controlar e avaliar a gestão e a execução da Perícia Criminal Oficial no Estado de Rondônia, criado pela Lei Complementar nº 828 de 15 de julho de 2015 e assegurado seu quadro de pessoal por meio da Lei Complementar nº 847 de 08 de dezembro de 2015.

CONSELHOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS DA POLITEC

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - PGE
CNPJ: 19.907.343/0001-62

A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia é o órgão responsável pela representação judicial e extrajudicial da Administração Direta e Indireta do Estado, constitui-se na advocacia pública estatal.

CONSELHOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS DA PGE

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - JUCER
CNPJ: 04.420.980/0001-32

Junta Comercial do Estado de Rondônia, tem como finalidade registrar, armazenar e divulgar informações sobre atividades mercantis e atos afins, como também atua na abertura e manutenção de empresas no Estado. A JUCER é uma autarquia de direito público, criada em 1966, na época do Território Federal de Rondônia. O registro na JUCER é o primeiro passo para a abertura de uma empresa. Após o registro, o empreendedor pode solicitar o CNPJ para que a empresa possa funcionar legalmente. MISSÃO: Registrar, armazenar e fornecer informações de atos mercantis e atividades afins, com qualidade, rapidez e segurança, promovendo a satisfação do cliente e contribuindo para o desenvolvimento do Estado de Rondônia. VISÃO: Ser uma Junta Comercial moderna, reconhecida por sua excelência no atendimento ao cliente, valorização do servidor e parceira no desenvolvimento socioeconômico do Estado de Rondônia.

CONSELHOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS DA JUCER

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON
CNPJ: 15.849.540/0001-11

O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON, é uma Autarquia que possui autonomia administrativa e financeira, responsável pela administração da Previdência Social, abrange os servidores públicos do Estado de Rondônia, titulares de cargos efetivos, civis e militares. Atua com a gestão mais transparente dos recursos previdenciários, o IPERON assumiu uma estrutura organizacional co-participativa, onde representantes de Órgãos Constitucionais e dos servidores ativos e inativos tenham participação direta nas ações do Instituto.

CONSELHOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS DA IPERON

INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA DE RONDÔNIA - IESPRO
CNPJ: 07.098.779/0001-79

O Instituto Estadual de Educação em Saúde Pública de Rondônia é instituição de educação superior e básica, constituída sob a forma de autarquia, com sede e foro em Porto Velho, vinculação finalística à Secretaria de Estado da Saúde, sendo dotada de autonomia administrativa, didático-pedagógica, disciplinar, financeira, orçamentária e patrimonial.

CONSELHOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS DA IESPRO

• CONGOV

INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE RONDÔNIA - IDEP
CNPJ: 26.766.814/0001-25

O Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional – Idep é uma autarquia, vinculada à Secretaria de Estado da Educação, dotada de autonomia administrativa, pedagógica, disciplinar, financeira, orçamentária e patrimonial, órgão gestor da Política de Educação Profissional do Estado de Rondônia.

CONSELHOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS DA IDEP

AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON
CNPJ: 03.092.697/0001-66

A Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) é uma entidade do Governo do Estado que atua na prevenção e controle de doenças e pragas na agropecuária. A Idaron realiza ações como: Verificar se há sinais de mordida de morcegos nos animais; Combater e prevenir a raiva animal; Orientar produtores rurais sobre o uso correto de agrotóxicos; Combater pragas como lagartas desfolhadoras. A Idaron é essencial para o fortalecimento da agropecuária em Rondônia.

CONSELHOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS DA IDARON

FUNDO PARA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA
CNPJ: 08.817.403/0001-30

Fundo para Infra-estrutura de Transporte e Habitação – FITHA, vinculado a Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, destinado a financiar o planejamento, execução, acompanhamento e avaliação de obras e serviços de transporte e de habitação executados no território de Rondônia. MISSÃO: "Financiar o planejamento, execução, acompanhamento e avaliação de obras e serviços de transporte e de habitações executadas no território rondoniense.

CONSELHOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS DA FITHA

FUNDAÇÃO RONDÔNIA DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS E À PESQUISA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FAPERO
CNPJ: 15.519.525/0001-05

Vinculada ao Governo do Estado de Rondônia. Tem como objetivo promover o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado. A FAPERO atua em diversas áreas, como: Popularização da ciência, Divulgação científica, Fomento à inovação, Apoio à pesquisa, Formação de recursos humanos. Visa promover o desenvolvimento científico e tecnológico através do fomento à ciência, tecnologia e inovação. MISSÃO: Fomentar e induzir a pesquisa e a inovação tecnológica do estado de Rondônia. VISÃO: Ser reconhecida como o principal agente de fomento ao desenvolvimento científico no estado de Rondônia.

CONSELHOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS DA FAPERO

ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMATER
CNPJ: 05.888.813/0001-83

EMATER é uma empresa pública que presta serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) no estado de Rondônia. Seu objetivo é promover o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, com autonomia jurídica, administrativa, orçamentária e financeira, integrante da administração indireta do estado de Rondônia. Vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura do Estado de Rondônia – SEAGRI. Seu papel é prestar serviços de Ater com excelência, onde as ações são desenvolvidas de forma educativa, participativa para e com os agricultores familiares e suas organizações, com uma visão holística da propriedade; buscando a integração e complementaridade dos fatores de produção, valendo-se para isso das novas metodologias (Diagnóstico Rural Participativo), (Diagnóstico Organizacional Participativo), Competência Econômica baseada na Formação de Empreendedores e outros, técnicas e ferramentas participativas; como objetivo o Desenvolvimento Humano, Social e Econômico Sustentável.

CONSELHOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS DA EMATER

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN
CNPJ: 15.883.796/0001-45

O DETRAN órgão do Poder Executivo que administra o trânsito no estado. As principais atividades são: Habilitação de condutores, Registro de veículos automotores, Fiscalização do trânsito, Educação para o trânsito. Com estrutura de atendimento o DETRAN-RO, presta serviços ao cidadão, utiliza-se de um modelo funcional baseado em Circunscrições Regionais de Trânsito – CIRETRANs, distribuídas pelo Estado e Postos Avançados de Serviços de Trânsito, estando presente em todos os municípios rondonienses. Tendo como FINALIDADE planejar, coordenar, fiscalizar, controlar e executar a política de trânsito, bem como cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito no âmbito do Estado de Rondônia.

CONSELHOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS DA DETRAN

COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA - CRM
CNPJ: 04.418.471/0001-75

Companhia de Mineração de Rondônia é uma empresa que atua na prospecção, pesquisa, exploração e comercialização de minérios no estado de Rondônia. Tem como finalidade garantir o acesso da população e do estado aos benefícios gerados pela exploração dos recursos minerais, organizar, expandir e desenvolver a atividade mineral no estado e formular e executar estratégias, planos, programas e projetos. A CMR tem por objetivo social a prospecção, pesquisa, lavra, beneficiamento, exploração industrial e comercial e quaisquer outras formas de aproveitamento econômico de minérios, bem como a formulação e execução de estratégias, planos, programas e projetos com vistas à organização, à expansão e ao desenvolvimento, em geral, da atividade mineral no Estado de Rondônia. MISSÃO: Garantir ao Estado de Rondônia, bem como a população o acesso aos benefícios gerados pelo aproveitamento de seus Recursos Minerais.

CONSELHOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS DA CRM

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - CGE
CNPJ: 09.601.829/0001-14

A Controladoria Geral do Estado, órgão central do Sistema do Controle Interno do Poder Executivo, tem como finalidade assessorar diretamente o Governador no desempenho de suas atribuições, quanto aos assuntos e providências atinentes, no âmbito do Poder Executivo, à defesa do patrimônio público, ao controle interno, à auditoria pública, à prevenção e combate à corrupção e ao incremento da transparência da gestão no âmbito da Administração Pública Estadual. Tem como objetivo fiscalizar, auditar e avaliar as atividades do Poder Executivo Estadual. MISSÃO: Zelar pela adequada aplicação dos recursos públicos com transparência, publicidade e participação social, fortalecendo o combate à corrupção. VISÃO DE FUTURO: Ser reconhecida como órgão efetivo de controle dos recursos públicos e de defesa dos interesses da sociedade.

CONSELHOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS DA CGE

• CTPGA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - CBM
CNPJ: 02.603.612/0001-02

O Corpo de Bombeiros Militar é uma corporação que atua na prevenção, combate e controle de incêndios, além de realizar resgates e socorros públicos. As principais funções do Corpo de Bombeiros Militar são: Combater incêndios; Realizar buscas e salvamentos; Elaborar normas de segurança contra incêndios. Realizar perícias de incêndios e explosões; Realizar atividades de Defesa Civil; Prestar socorros públicos.

CONSELHOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS DA CBM

CASA-CIVIL - CASA CIVIL
CNPJ: 04.280.889/0001-69

A Casa Civil do Estado de Rondônia é o órgão que auxilia o governador do estado no desempenho de suas funções. A Casa Civil foi criada em 2000 pela Lei Complementar 224, e alterada em 2011 pela Lei Complementar 619.

CONSELHOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS DA CASA CIVIL

AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE RONDÔNIA - AGEVISA
CNPJ: 07.864.604/0001-25

A Agência Estadual de Vigilância em Saúde é uma autarquia especial vinculada à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com responsabilidade jurídica de direito público, com autonomia técnica, administrativa, financeira, patrimonial e de gestão de recursos humanos. Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia, que tem como objetivo promover a saúde da população do Estado. A AGEVISA atua na prevenção, promoção e controle de doenças e agravos, por meio de ações de vigilância em saúde. MISSÃO: Promover a saúde da população em Rondônia por meio de ações de Vigilância em Saúde na promoção, prevenção e controle de doenças e agravos. VISÃO: Ser reconhecida pela sociedade como uma instituição de excelência nas ações de Vigilância em Saúde. VALORES: Ética, Transparência, Legalidade, Justiça Social, Universalidade, Respeito, Comprometimento, Cooperação e Integração, Cooperação e Integração, Responsabilidade Social e Ambiental, Inovação e Busca de Resultados.

CONSELHOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS DA AGEVISA

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - AGERO
CNPJ: 19.630.756/0001-42

A Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia, tem como finalidade é fiscalizar e regular os serviços públicos, com o objetivo de garantir a qualidade e segurança. A AGERO atua principalmente no transporte intermunicipal de passageiros, mas também fiscaliza outros serviços públicos. Ela funciona como uma ponte entre os cidadãos e a instituição, permitindo que denúncias, sugestões, reclamações e elogios sejam formalizados e analisados de forma estruturada. Tem como Objetivo: Gestão dos serviços públicos delegados para o Estado de Rondônia, através da regulação e fiscalização. Contribuir para o avanço e consolidação das atividades de regulação em todo Brasil, permitindo a troca de experiências, a promoção de critérios uniformes para problemas semelhantes e a preservação de interesse público amplo. E também promover a mútua colaboração entre as associadas e os poderes públicos, na busca do aprimoramento da regulação e da capacidade técnica.

CONSELHOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS DA AGERO