Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAERO

O Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia - CAERO, tem a finalidade de assessorar esta Secretaria na execução do Programa Estadual de Assistência e Educação Alimentar nos estabelecimentos públicos estaduais de ensino.

Composição:

Presidente José Ademir Saldanha

Titular	Suplente	Órgão
REGINA RODRIGUES DA SILVA	MARIA AUCINETE NEPOMUCENA DA SILVA	SEDUC
SOLANGE CARVALHO DO NASCIMENTO	NELSON PEREIRA DA SILVA	SEDUC
THANIA KADMA SOUZA DE ARAUJO	ANA MARIA LOYOLA FIGUEIRA	SEDUC

Endereço e Contato:

Rua Paulo Leal, 357, Centro - Porto Velho/RO

Telefone(s): 9969-9374 / 3223-0043

E-mail: caeropvh@bol.com.br

Atribuições e Atos Constitutivos:

LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 09 DE JULHO DE 1997

Conselho Estadual de Educação

Tem por finalidade funcionar como órgão normativo, consultivo, deliberativo e mobilizador do Sistema Estadual de Ensino de Rondônia.

Composição:

Presidente Horário Batista Guedes

Titular	Suplente	Órgão
AGENOR FERNANDES DE SOUZA	VALTER RINCOLATO	SEDUC
ANTÔNIO EVANGELISTA S. PURUBORÁ	CLEUZENI MARIA DE JESUS	-
AUGUSTO MEDEIROS PELLÚCIO	JOSIANE BRUNHAGO SAUKIO	-
FRANCELENA SANTOS ARRUDA	MIRIAN ROSA GUIZELINI DE ALMEIDA	-
GECILDA MARIA DE OLIVEIRA	SEVERINO BERTINO NETO	-
JOSÉ AUGUSTO NETO	SIDNEI PEREIRA DOS SANTOS	-
JULICE BARBOZA DA SILVA	CLAUDIR MATA MAGALHÃES SALES	-

Endereço e Contato:

Av. Farquar, 2749, Panair - Porto Velho/RO

Telefone(s): 3216-5345 / 8405-3393

E-mail: ceero@seduc.ro.gov.br / ceerondonia@gmail.com

Atribuições e Atos Constitutivos:

DECRETO Nº 17.910 DE 11 DE JUNHO DE 2013

LEI 13.415 de 16 de fevereiro de 2017

Conselho Estadual de Assistência Social de Rondônia - CEAS/RO

Conselho Estadual de Assistênica Social - CEAS, órgão superior de deliberação colegiada, articulador das demais políticas públicas que desenvolvem ações de assistência social.

Composição:

Presidente Maria das Graças Costa Paiva

Titular	Suplente	Órgão
LUANA NUNES DE OLIVEIRA SANTOS	LIANA SILVA DE ALMEIDA LIMA	SEAS
SUAMY VIVECANADA LACERDA ABREU	GERDALVA ARAÚJO DE VASCONCELOS	SEDUC
FERNANDO RODRIGUES MÁXIMO	EUSIENE DALPRÁ GALDINO	SESAU
JOSÉ HÉLIO CYSNEIROS PACHÁ	JÚLIO CESAR RODRIGUES UGALDE	SESDEC
BEATRIZ BASILIO MENDES	RAYSON BERNARDO DA SILVA	SEPOG
MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO	ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA PISHIGAMI	SEJUS
LEANDRO PATRICK VAZ	JOSÉ CARLOS DA SILVA ELIAS	CMAS
VANESSA PORTO DE LIMA	IRISVOVE LUIZ DE MAGALHÃES	EMATER
MÁRCIA CRISTINA PINTO	MARINILDE HELENA DA SILVA SANTOS	INSS

Endereço e Contato:

Rua Guanabara, 3365, Liberdade - Porto Velho/RO

Telefone(s): 3216-7387 / 3216-8804

E-mail: ceas.ro@hotmail.com / gracapaiva@ibest.com.br

Atribuições e Atos Constitutivos:

DECRETO Nº 7443 DE 22 DE ABRIL DE 1996

LEI COMPLEMENTAR Nº 145 de 27 de dezembro de 1995

Conselho Estadual dos Direitos dos Portadores de Necessidades Especiais

O Conselho Estadual dos Direitos dos Portadores de Necessidades Especiais, órgão de caráter deliberativo e consultivo, com as seguintes atribuições.

Composição:

Presidente Maria Auxiliadora Modesto de Santana

Endereço e Contato:

Rua Tabajara, 451 - Arigolândia - Porto Velho/RO

Telefone(s): 3216-5399 / 3216-5375

E-mail: gabinete@seas.ro.gov.br / condef-ro@hotmail.com / dora.santana@globo.com

Atribuições e Atos Constitutivos:

LEI 1.939 de 31 de julho de 2008

Conselho Estadual do Idoso - CEI

O Conselho Estadual do Idoso visa assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

Composição:

Presidente Cláudia Lucena Aires Moura

Titular	Suplente	Órgão
MARIA INÊS ALVES FERNANDES	MARIA ELENILDA TORRES	SEAS
IONÁ GERCINA SEVERO DA COSTA	SARA MARIA ALVES	SESAU
FRANCISCO MARTO DE AZEVEDO	TÃMARA V. AZEVEDO KASPER	SEDUC
ILMAR ESTEVES DE SOUZA	IRANEIDE ARAÚJO FERREIRA DE LIMA	SECEL
EUCLIDES MACIEL	JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO	ALERO
BEATRIZ HELENA PERES ALVES	IONE GRACE DO NASCIMENTO CIDADE	TJRO
DELCY MAZZARELO CAVALCANTE DA COSTA	IRENE CARLOS FURTADO OLIVEIRA	CMI
MARIA DO SOCORRO BANDEIRA DE JESUS	MARIA DUTRA DE SOUZA MOREIRA	UNIR
MARIA DE FÁTIMA RAMOS	ARITA VIEIRA BEZERRA RODRIGUES	INSS

Endereço e Contato:

Rua Tabajara, 451 - Arigolândia - Porto Velho/RO

Telefone(s): 9981-5650/ 3216-5375

E-mail: flavia.psb@hotmail.com / c.aires@uol.com.br

Atribuições e Atos Constitutivos:

LEI Nº 458 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992

Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEAS

O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Rondônia - CONSEA-RO, com caráter consultivo propositivo e deliberativo, constituindo-se em espaço de articulação entre o Governo Estadual e a Sociedade Civil para formulação de diretrizes para políticas e ações na área da Segurança Alimentar e Nutricional, sendo vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS.

Composição:

Presidente Marília Teixeira Berno

Vice-Presidente Juliana Souza Closs Correia

Titular	Suplente	Órgão
ANA MARIA LOYOLA FIGUEIRA	MARIA INÊS ALVES FERNANDES	SEDUC
MARY TERESINHA BRAGANHOL	RODRIGO DE AMURIM DOS REIS	SEAGRI
VANESSA PORTO DE LIMA	TÂNIA REGINA MARTINS DOS SANTOS	EMATER
MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA	MANOEL JONAS JUSTINIANO PINHEIRO	SEDAM
IZANETE DO CARMO FERREIRA DOS ANJOS	LUCAS NAZIF RASUL	SEFIN
CLARA EMILIA SOARES	CLEUSA FIRMINO MEDEIROS	SEAS
GERALDA FERNANDA COSTA SILVEIRA	HELEONE MACHADO FOCHEZATTO	SEPOG
SARA MARIA ALVES	MARCIA SHEILA CARDOSO DA SILVA	SESAU
MARGARETE ELIANE GARBELINI APRIGO	CREUZA SOTE	IDARON
EDILSON CÂNDIDO DE LIMA JÚNIOR	DIEGO AGUIRREGARAY FERNANDES	CONAB

Endereço e Contato:

Rua Tabajara, 451 - Arigolândia - Porto Velho/RO

Telefone(s): 3216-5395 / 9981-5650 / 3216-5375

E-mail: juliana@saolucas.edu.br / mariliatb@msn.com

Atribuições e Atos Constitutivos:

Decreto nº 13.508 de 11 DE MARÇO 2008

Conselho Estadual de Saúde

O Conselho Estadual de Saúde tem como uma de suas competências estabelecer diretrizes a serem observadas na elaboração dos Planos de Saúde, em função das características epidemiológicas e da organização dos serviços.

Composição:

Presidente Marcuce Antônio Miranda dos Santos

Endereço e Contato:

Rua Elias Gorayeb, 2576, Liberdade - Porto Velho/RO

Telefone(s): 3216-5286 / 3212-2153

E-mail: plenariadesaude.ceas-ro@hotmail.com / seces-ro@hotmail.com

Atribuições e Atos Constitutivos:

LEI 2.212 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009

Conselho Estadual do Bem-Estar Social e Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social

Um dos objetivos do Conselho é viabilizar para a população urbana, rural e comunidades tradicionais, respeitando as especificadades locais, o acesso à habitação digna e adequada.

Composição:

Presidente Alceu Ferreira Dias

Endereço e Contato:

Av. Guanabara esq. Rua José Camacho, próximo ao Takeda - Porto Velho/RO

Atribuições e Atos Constitutivos:

LEI COMPLEMENTAR 965

LEI Nº 2114 DE 7 DE JULHO DE 2009

Conselho Estadual dos Direitos da Mulher

Este conselho tem como finalidade promover no Estado política que vise à eliminação da discriminação contra a mulher, assegurando-lhe condições de liberdade e igualdade de direitos, bem como a sua participação nas atividades políticas, econômicas, sociais e culturais do Estado.

Composição:

Presidente Cláudia Lucena Aires Moura

Titular	Suplente	Órgão
HALA CRISTINA VIEIRA GOMES	REGINA CARDOSO SOBRINHO	SEAS
JOCEMAR DA SILVA ARCANJO	LUCINEIDE ALVES DA SILVA OLIVEIRA	SEAGRI
LAURA CRISTINA ANASTÁCIO RODRIGUES	CLÍCIA HENRIQUE DE SOUZA	SEDUC
FABRIZIA ELIAS SOUZA ALVES	JULIANA HERICA DE ARAÚJO TAVARES PASSOS	SESDEC
WANESSA CARVALHO PRADO	ELIZABETE ALVES NUNES DA SILVA	SESAU
IRISVÔNE MAGALHÃES	VANIA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA FRAGA	EMATER

Endereço e Contato:

Rua Tabajara, 45 - Arigolândia - Porto Velho/RO

Telefone(s): 3216-5375/ 9981-5650

E-mail: flavia.psb@hotmail.com / c.aires@uol.com.br

Atribuições e Atos Constitutivos:

DECRETO 21.077 DE 26 DE JULHO DE 2016

LEI Nº 3.575 DE 23 DE JUNHO DE 2015

Conselho Estadual de Entorpecentes de Rondônia - CONEN

É Órgão colegiado, deliberativo e normativo da política estadual de prevenção, fiscalização, recuperação e repressão as drogas, em consonância e integração com os objetivos da Política Nacional sobre Drogas.

Composição:

Presidente David Inácio dos Santos Filho

Titular	Suplente	Órgão
MARCUS CASTELO BRANCO SEMEARO RITO	HELANNE CRISTINA MAGALHÃES CARVALHO	SEJUS
LEONARDO AUGUSTO SIMÕES MATOS	GILSON APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS	SESDEC
ANNELISE SOARES CAMPOS LINS DE MEDEIROS	ALINE DOS ANJOS VILELA	SESAU
VITÓRIA RÉGIA MUSTAFÁ	MARIA DE LOURDES ALMEIDA NASCIMENTO	SEDUC
JOSÉ DIAS NETO	CLEITON GOMES DE MELO	MPRO
GLODNER LUIZ PAULETTO	PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ALVES	TJRO
DAVID INÁCIO DOS SANTOS FILHO	HELOÍSA HELENA DE CASTRO CALMON SOBRAL	SEFIN
WILER FARIA MACHADO SILVA	LUIZ CLÁUDIO DA SILVA JUNIOR	SPFRO
FABRÍCIO SILVA DOS SANTOS	INDIELE DE MOURA	OABRO

Endereço e Contato:

Rua Guanabara, 3365, Liberdade - Porto Velho/RO

Telefone(s): 3216-5278 (Corregedoria 9961-0802)

E-mail: conen_pvh@yahoo.com.br / jrsilva_pvh@hotmail.com

Atribuições e Atos Constitutivos:

DECRETO N. 16.714, DE 27 DE ABRIL DE 2012

LEI Nº 435 DE 29 DE SETEMBRO DE 1992

Conselho Estadual de Turismo

Uma das competências do Conselho Estadual de Turismo é apreciar e opinar sobre os planos, programas e projetos da SETUR, quanto às ações discrionárias e vinculadas ao objeto da SETUR, sem adentrar na esfera organizacional.

Composição:

Presidente Superintendente da SETUR Júlio Olivar Benedito

Titular	Suplente	Órgão
NATAN OLIVEIRA DA COSTA	ADIMAR BRASIL DE SOUZA	-

Endereço e Contato:

Av. 7 de Setembro esq. Farquar (Prédio do Relógio, 2º andar, onde funciona a SECEL) - Porto Velho/RO

Telefone(s): 3216-1044

Atribuições e Atos Constitutivos:

LEI COMPLEMENTAR 1031 DE 22 DE AGOSTO DE 2019

Conselho Estadual de Agrotóxicos - CEA

Uma das atribuições do Conselho Estadual de Agrotóxicos é apreciar pedidos de cancelamento, de autorização de estabelecimentos com localização inadequada e encaminhar parecer aos órgãos estaduais competentes.

Composição:

Presidente Augusto Fernandes Neto

Endereço e Contato:

Av. Presidente Dutra, 2068, Centro (Frente à Justiça Federal) - Porto Velho/RO

Telefone(s): (3216-5223 Idaron) / 8417-0055

Atribuições e Atos Constitutivos:

DECRETO 13.626 DE 21 DE MAIO DE 20089

Conselho Estadual de Política Ambiental

Tem por finalidade formular e propor políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida.

Composição:

Presidente Nanci Maria Rodrigues da Silva

Endereço e Contato:

Estrada do Santo Antônio, 5323, Triângulo - Porto Velho/RO

Telefone(s): 3216-1059 / 3216-1084

E-mail: nancibama@oi.com

Atribuições e Atos Constitutivos:

LEI 3.945 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016

Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural de Rondônia

Tem como objetivo geral promover a desconcentração da econômia e melhoria da qualidade de vida da população rural, interiorizando o progresso e o desenvolvimento econômico e social.

Composição:

Presidente Anselmo de Jesus Abreu

Endereço e Contato:

Rua Joaquim Araújo Lima (antiga Abunã), 1260, Prédio da Seagri - Porto Velho/RO

Telefone(s): 3218-2931

E-mail: alkealexandre@bol.com.br

Atribuições e Atos Constitutivos:

LEI COMPLEMENTAR 220 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999

Conselho Estadual da Agricultura Familiar

Tem como objetivo acompanhar e avaliar a execução do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF no âmbito estadual.

Composição:

Presidente Francisco Evaldo de Lima

Endereço e Contato:

Rua Abunã esq c/ Lauro Sodré, 1260 (Prédio SEAGRI) - Porto Velho/RO

Telefone(s): 3218-2933

E-mail: alkealexandre@bol.com.br

Atribuições e Atos Constitutivos:

LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996

Conselho Estadual da Desporto e Lazer - CONEDEL

Tem a finalidade de garantir a prática dos esportes de rendimento e apoiar a promoção de todas as manifestações do desporto educacional, de participação e de criação nacional, nos termos do artigo 25, da Lei Federal 9.615 de março de 1998, que "Institui nomas gerais sobre desporto e dá outras providências".

Composição:

Presidente Rodnei Antonio Paes

Titular	Suplente	Órgão
BEATRIZ BASÍLIO MENDES	HELEONE MACHADO FOCHERATTO	SEPOG
WILSON GUILHERME DIAS PEREIRA	JULIANA COSTA DUNICE	SEAS
HUGO MAURICIO DA CRUZ ESTROZI	JÉFERSON EDUARDO BARROS FERREIRA	GME
AGENOR FERNANDES DE SOUZA	AMARILDO JOSÉ DO NASCIMENTO CORRÊA	CREF
CÉLIO JOSÉ BORGES	FELIPE PEDROZA MAIA	IES
WALA DENOCI COSTA	ERASMO SANTOS BIASUZ	-

Endereço e Contato:

Rua Pe. Chiquinho sn, Ed. Rio Guaporé CPA - 2° Andar - Porto Velho/RO

Telefone(s): 9312-2857 (Prof. Ilmar Esteves - Secretário Executivo) / 8482-9783 (Prof. Rodnei Paes - Presidente)

E-mail: conedelro@hotmail.com

Atribuições e Atos Constitutivos:

LEI COMPLEMENTAR Nº 965

LEI COMPLEMENTAR Nº 775 DE 02 DE JULHO DE 2014