Guia oficial dos serviços de saúde prestados pela Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (SESAU-RO).
A Carta de Serviços da Saúde tem como objetivo informar o cidadão sobre os serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde no Estado de Rondônia, as formas de acesso, os compromissos e padrões de atendimento estabelecidos, promovendo a transparência, a eficiência e a orientação adequada aos usuários do SUS.
Regulamentado nos termos da Lei Federal nº 13.460/2017, garantindo a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
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