Comitê de Transparência
Relatórios de Transparência
Nesta área são publicados os relatórios quinzenais emitidos ao Comitê de Transparência Pública e Governo Aberto do Estado de Rondônia, cientificando-o a respeito dos fatos relevantes na área de transparência, despesas públicas, ouvidoria e fiscalizações em enfrentamento ao COVID-19, com a finalidade de subsidiar, por meio de dados e informações, a atuação ordinária e extraordinária em suas funções deliberativas conforme art. 1° da Portaria nº 100 de 03 de junho de 2020.
19/06/2020
Relatório de TRANSPARÊNCIA Covid-19 - edição 1
Reporte de informações Relevantes ao Comitê de Transparência e Governo Aberto – Covid-19.
Composição
Decretos
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DECRETO N° 25.246, DE 24 DE JULHO DE 2020.
Altera e acresce dispositivos do Decreto n° 24.151, de 19 de agosto de 2019.
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DECRETO N. 24.151, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
Designa membros para compor o Comitê de Transparência Pública e Governo Aberto do Estado de Rondônia.
Atas de Reuniões
| Documento | Data | Formato |
|---|---|---|
| Ata 4º Sessão Ordinária CTPGA-RO | 22/02/2022 | |
| Ata 1º Sessão Extraordinária CTPGA-RO | 03/03/2021 | |
| Ata 3º Sessão Ordinária CTPGA-RO | 29/01/2021 | |
| Ata 2º Reunião Ordinária CTPGA-RO | 03/07/2020 | |
| Ata 1º Reunião Ordinária CTPGA-RO | 16/12/2019 |
Legislação específica
Leis, atos e decretos sobre composição, organização e competências do Comitê de Transparência.
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Decretos
DECRETO N. 23.906, DE 15 DE MAIO DE 2019Institui no âmbito da Administração Pública Estadual, o Comitê de Transparência Pública e Governo Aberto do Estado de Rondônia e dá outras providências.
DECRETO N. 24.151, DE 19 DE AGOSTO DE 2019Designa membros para compor o Comitê de Transparência Pública e Governo Aberto do Estado de Rondônia.
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Portarias
Portaria n° 100 de 03 de junho de 2020Institui obrigatoriedade de reporte de informações ao Comitê de Transparência Pública e Governo Aberto do Estado de Rondônia
