Sobre o Portal da Transparência
O que é o portal?
O Portal da Transparência é uma iniciativa do Governo do Estado de Rondônia que propicia o controle social pelos cidadãos ao disponibilizar dados e informações públicas do Estado, além de oferecer ferramenta para solicitações de informações por meio da Lei de Acesso a Informação.
A transparência tem papel importante no combate à corrupção, ao induzir maior responsabilidade por parte dos gestores públicos e controle e divulgação das ações por cidadãos, pesquisadores e mídia.
O Portal da Transparência contem dados e informações sobre os seguintes assuntos:
- Gastos/despesas públicos dos Poderes do Estado;
- Receitas ou arrecadação dos Poderes do Estado;
- Remuneração dos servidores do Poder Executivo;
- Despesa com pessoal dos Poderes do Estado;
- Despesas com diárias de viagem dos Poderes do Estado;
- Convênios;
- Compras, aquisições e contratos dos Poderes do Estado;
- Planejamento e resultados dos Poderes do Estado;
- Informações socioeconômicas do Estado;
- Prestação de contas do governador;
- Lei de Acesso a Informação
Autoridades responsáveis pelo monitoramento da LAI
- Controlador Geral do Estado - José Abrantes Alves de Aquino
- Diretora de Transparência e Governo Aberto - Larissa Ananda Paiva Maciel
- Coordenação Transparência Ativa - Thales Alan Sátimo Jurello
- Coordenação Transparência Passiva / e-SIC - Dheimison Rizo Pereira da Conceição
Matriz de autoavaliação da transparência
