Acessibilidade
Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, que atende às principais recomendações de acessibilidade indicadas para web.
O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.
Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.
Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.
Padrões de atalhos:
Alt + A em qualquer página, o usuário é direcionado para esta página contendo instruções de acessibilidade.
Alt + 0 em qualquer página, o usuário é direcionado para a página inicial do portal.
Alt + 1 em qualquer página, o usuário é direcionado para o topo da página atual.
Alt + 2 em qualquer página, o usuário é direcionado para a seção Contatos.
Alt + 3 em qualquer página, o usuário ativa ou desativa o botão de libras.
Alt + 4 em qualquer página, o usuário ativa ou desativa o alto contraste.
Comandos úteis para aumentar ou diminuir o zoom da página:
Navegadores Firefox, Chrome e Internet Explorer
CTRL + + para aumentar o zoom
CTRL + - para diminuir o zoom
CTRL + 0 para restaurar o zoom
CTRL + (scroll up) para aumentar o zoom
CTRL + (scroll down) para diminuir o zoom
Navegadores Opera
CTRL + + (numpad) para aumentar o zoom
CTRL + - (numpad) para diminuir o zoom
CTRL + 0 (numpad) para restaurar o zoom
CTRL + * (numpad) para restaurar o zoom
Navegadores Safari
CTRL + + (numpad) para aumentar o zoom
CTRL + - (numpad) para diminuir o zoom
Leis e decretos sobre acessibilidade:
- Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004
- Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 - Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007
- Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 - Regulamenta a Lei No 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações
- Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico
- Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 - formato .pdf - Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG
Dúvidas, sugestões e críticas:
No caso de problemas com a acessibilidade do portal, favor acessar a Página de contato.
Dicas, links e recursos úteis:
